Atuação jurídica integrada para empresas que atuam no transporte rodoviário de produtos perigosos, abrangendo questões regulatórias, ambientais, empresariais, trabalhistas, contratuais, cíveis e securitárias. Prestamos assessoria preventiva e contenciosa em demandas relacionadas à ANTT, órgãos ambientais, licenciamento e regularização, autos de infração, contratos de transporte, fretes, seguros, acidentes e gestão de riscos.Atuação estratégica na prevenção e resolução de conflitos empresariais e fiscais. Oferecemos assessoria jurídica completa a empresas e empresários, incluindo planejamento tributário, defesa em execuções fiscais, questionamentos de tributos indevidos, autos de infração e atuação junto à Receita Federal e demais órgãos competentes. Nossa equipe alia conhecimento técnico à experiência prática para garantir segurança jurídica e eficiência na gestão dos negócios e obrigações fiscais.
Atuação estratégica na assessoria jurídica preventiva e contenciosa a empresas e empresários, abrangendo a estruturação das atividades empresariais, a gestão de riscos e a resolução de conflitos comerciais. Oferecemos suporte contínuo à tomada de decisões, aliando conhecimento técnico à experiência prática para garantir segurança jurídica e eficiência na condução dos negócios.
Atuação completa em operações societárias e de fusões e aquisições, desde a constituição e estruturação de sociedades até reorganizações, incorporações, cisões e transferências de participação. Conduzimos auditorias jurídicas (due diligence), negociação e elaboração de contratos de compra e venda, acordos de sócio e acordo de acionistas, garantindo segurança jurídica em todas as etapas da operação.
Atuamos com assessoria jurídica completa na estruturação de contratos empresariais adequados à realidade de cada negócio, desde a fase de negociação até a execução e eventual rescisão. Nossa equipe identifica riscos, define cláusulas de proteção e mecanismos de solução de conflitos, incluindo mediação e arbitragem, garantindo relações comerciais equilibradas e seguras.
Assessoramos empresas na gestão jurídica das relações trabalhistas, desde a estruturação de contratos e políticas internas até a prevenção e resolução de conflitos. Atuamos na análise de passivos, auditorias trabalhistas, negociações coletivas e defesa em reclamações trabalhistas, oferecendo soluções adequadas à realidade de cada negócio.
Assessoria jurídica completa em matéria administrativa e regulatória, com atuação em processos administrativos, fiscalizações, autos de infração, licenciamento, autorizações, sanções e demandas perante órgãos e entidades da Administração Pública e agências reguladoras. Atuamos de forma preventiva e contenciosa na gestão de riscos e na adequação das atividades empresariais às exigências legais e regulatórias.
Atuação jurídica integrada em matéria ambiental, contemplando licenciamento e regularização, processos e autos de infração, fiscalização, responsabilidade administrativa e civil, passivos ambientais e defesa perante órgãos ambientais e o Poder Judiciário. Prestamos suporte preventivo e contencioso na identificação, gestão e redução dos riscos ambientais relacionados às atividades empresariais.
Serviços especializados em propriedade intelectual e direito digital, abrangendo registro de marcas, proteção de direitos autorais e de imagem, contratos de publicidade e licenciamento, adequação à LGPD e resolução de conflitos no ambiente virtual. Com atenção especial ao mercado de criadores de conteúdo e influenciadores, nossa equipe alia conhecimento técnico à compreensão da dinâmica das redes sociais para proteger e valorizar os ativos digitais de nossos clientes.
Assessoramos empresas e consumidores em questões relacionadas às relações de consumo, abrangendo orientação preventiva, análise de contratos e práticas comerciais, publicidade, responsabilidade civil, vícios e defeitos de produtos e serviços. Atuamos também em negociações, procedimentos perante órgãos de proteção e defesa do consumidor e processos judiciais, desenvolvendo estratégias adequadas à realidade de cada caso.
Atuação técnica e estratégica na defesa de pessoas físicas e jurídicas em todas as fases da persecução penal, desde investigações e inquéritos policiais até ações penais e recursos aos Tribunais Superiores. Atuamos na defesa de crimes empresariais, tributários, ambientais, eleitorais, contra a administração pública, lavagem de dinheiro e crimes comuns, além de atuação preventiva por meio de programas de compliance, avaliação de riscos e implantação de mecanismos anticorrupção.
Excelência na defesa contra crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo métodos preventivos, avaliação de riscos corporativos e implantação de mecanismos anticorrupção.
Atuamos na defesa contra crimes ambientais, abrangendo responsabilização de pessoas jurídicas, sócios e dirigentes perante órgãos administrativos e judiciário.
Assessoramos candidatos e partidos em registros de candidatura, cassação de mandatos, representações eleitorais e ações de investigação. Oferecemos consultoria em campanhas eleitorais e defesa em Tribunais Eleitorais.
Equipe especializada em crimes empresariais, contra a administração pública, lavagem de capitais, eleitorais, tributários e responsabilidade de sócios e dirigentes.
